Chefe do Gabinete Jurídico
Kyros
Job description
Sobre a vaga
Assunto: Candidatura Chefe do Gabinete Jurídico
ESTAMOS A RECRUTAR
FUNÇÃO
CHEFE DO GABINETE JURÍDICO
GABINETE/ÁREA
GABINETE JURÍDICO
LOCAL
LUANDA/ANGOLA
REGIME
PRESENCIAL
Procuramos um (a) Chefe do Gabinete Jurídico para integrar a nossa estrutura de assessoria jurídica da Kyros Holding, assegurando o suporte técnico-jurídico às diversas áreas da sociedade, bem como às suas participadas, no âmbito do Contrato de Prestação de Serviços Intra-Grupo, garantindo a conformidade legal e regulamentar das respectivas actividades e operações.
PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
• Análise, elaboração e revisão de contratos, acordos, adendas e demais instrumentos jurídicos;
• Apoio na estruturação jurídica de operações no âmbito da SGOIC e da SDVM ;
• Apoio jurídico às operações de mercado de capitais, incluindo a análise e acompanhamento de
operações financeiras, produtos de investimento, fundos de investimento e demais actividades
sujeitas à supervisão da Comissão do Mercado de Capitais;
• Preparação de pareceres jurídicos e notas técnicas;
• Participação na instrução de processos de constituição de fundos e demais veículos de investimento;
• Análise de documentação societária, incluindo certidões comerciais, actas e deliberações sociais;
• Assessorar o Conselho de Gerência e as demais áreas da empresa;
• Acompanhar e assegurar o cumprimento das obrigações aplicáveis às sociedades do Grupo;
• Identificar riscos jurídicos e propor medidas preventivas ou correctivas;
• Apoiar a elaboração e revisão de políticas, regulamentos, procedimentos internos e demais normativos corporativos.
• Acompanhar processos judiciais e administrativos em articulação com advogados externos, sempre que aplicável.
QUALIFICAÇÕES:
Licenciatura em Direito – sendo valorizada formação complementar ou pós-graduação em Direito Societário, Mercado de Capitais, Compliance, Governação Corporativa ou áreas afins.
EXPERIÊNCIA NECESSÁRIA:
• 5 anos (sénior) – preferencialmente em ambiente jurídico-financeiro ou entidade regulada;
• Experiência em Banca, Seguros, Mercado de Capitais, Sociedades de Investimento ou outras
instituições financeiras será uma mais-valia;
• Experiência prévia em instituições financeiras ou entidades reguladas;
• Experiência em fundos de investimento (SGOIC);
• Experiência em intermediação financeira (SDVM);
• Conhecimento do enquadramento regulatório da CMC.
COMPÊTENCIAS:
• Conhecimento sólido de Direito Societário e Direito dos Valores Mobiliários;
• Conhecimento do regime jurídico das SGOIC e das SDVM;
• Capacidade de análise e interpretação de legislação e regulamentação da CMC;
• Experiência em elaboração e revisão de contratos comerciais e financeiros;
• Rigor e atenção ao detalhe • Capacidade de análise crítica e resolução de problemas;
• Elevada capacidade de comunicação escrita;
• Sentido de responsabilidade e confidencialidade;
• Elevado sentido de ética, integridade e sigilo profissional;
• Capacidade de relacionamento interpessoal e trabalho em equipa
COMO CANDIDATAR-SE:
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Assunto: Candidatura Chefe do Gabinete Jurídico
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