Job description

Sobre a Vaga

Oportunidade de emprego na Biocom: Advogado JR. (1) Vaga.

Confira a vaga abaixo e certifique-se que o seu perfil se encaixa.

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES DA FUNÇÃO

Realiza pesquisas sobre jurisprudência, legislação e outros precedentes jurídicos, com vista a apoiar a empresa na preparação e fundamentação de casos e questões jurídicas;
Recolhe, analisa e organiza informações e dados relevantes para processos específicos, bem como para a elaboração de pareceres jurídicos;
Monitoriza os prazos legais e processuais, assegura a apresentação atempada dos documentos e informa a equipa jurídica sobre as datas e os prazos relevantes;
Prepara e protocola documentos jurídicos, assegurando o cumprimento dos requisitos legais e formais aplicáveis;
Prepara documentos e organiza os processos e arquivos necessários para consultas jurídicas, audiências, julgamentos e mediações;
Presta apoio na coordenação de depoimentos, na comparência de testemunhas e na articulação com peritos, sempre que necessário;
Apoia na análise dos contratos celebrados pela Biocom, identificando e avaliando os riscos jurídicos envolvidos, com vista a salvaguardar os interesses da empresa e a garantir a segurança jurídica nas negociações e nas relações contratuais com terceiros;
Prepara defesas e respostas administrativas em matéria fiscal, junto das entidades competentes;
Participa na elaboração, análise e revisão de contratos em geral, de acordo com as solicitações das diferentes áreas da Biocom;
Consulta e analisa os Diários da República e outras publicações oficiais relevantes, identificando alterações legislativas e regulamentares com impacto nas actividades da empresa;
Apoia na elaboração de petições e de outras peças processuais, sob orientação da equipa jurídica;
Acompanha diariamente os processos administrativos e tributários, assegurando a actualização das respectivas informações e o cumprimento dos prazos aplicáveis;
Realiza diligências junto dos órgãos e das entidades públicas competentes, incluindo o acompanhamento de processos e reclamações de natureza laboral em Angola;
Executa diligências externas junto de instituições públicas e privadas, nomeadamente para a obtenção e regularização de alvarás, licenças e demais documentos legais, bem como acompanha procedimentos junto dos cartórios e das conservatórias;
Promove a divulgação e a observância da missão, dos valores e da filosofia de trabalho da organização, contribuindo para a consciencialização dos colaboradores sobre a importância da conduta profissional, da disciplina, do respeito pela hierarquia, da ética e do profissionalismo, em alinhamento com as directrizes da empresa;
Conhece, cumpre e promove a aplicação das políticas, directrizes e procedimentos internos da Biocom;
Contribui para a disseminação da cultura organizacional, incentivando práticas profissionais alinhadas com os valores, os princípios éticos e as normas de conduta da empresa;
Actua como guardião da Política de Assuntos Jurídicos da empresa, promovendo o seu cumprimento e a observância dos procedimentos nela estabelecidos;
Executa outras actividades inerentes e conexas com a função, sempre que solicitado pelo respectivo Líder.

REQUISITOS NECESSÁRIOS (DEVE)

Formação académica: Licenciatura em Direito;
Certificações profissionais: Possuir certificações profissionais relevantes constitui uma mais-valia;
Amplo domínio da legislação angolana aplicável;
Domínio de técnicas de negociação e conhecimentos sólidos do Microsoft Office, especialmente do Excel e do PowerPoint;
Elevado sentido de ética, integridade e transparência no exercício das funções;
Espírito de serviço, determinação e sentido de responsabilidade;
Espírito construtivo e positivo, aliado à criatividade e à proactividade;
Capacidade de adaptação, flexibilidade e disponibilidade para responder a diferentes desafios profissionais;
Boa capacidade de diálogo, comunicação e negociação;
Elevado sentido de compromisso e dedicação no cumprimento dos objectivos e das responsabilidades atribuídas.

EXPERIÊNCIA

Mínimo de 1 ano de experiência profissional na área jurídica.

LOCAL DE TRABALHO

Luanda.

CANDIDATURAS

Envie a sua candidatura para o e-mail, até ao dia 28 de Outubro de 2026. Título: Advogado JR.

📩 COMO CANDIDATAR-SE

Se você tem interesse nesta oportunidade de emprego, utilize o botão “Aplicar Agora” disponível nesta página para submeter a sua candidatura.

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CONTEÚDOS ÚTEIS

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🔸 O Ango Emprego não se responsabiliza por eventuais burlas praticadas por terceiros. Esteja sempre atento(a).

Requirements

Apply by email: trabalhe.connosco@biocom-angola.com

Advogado JR